Se os idosos hoje são excluidos da sociedade quando envelhecem e são colocados em asilos, então para que envelhecer?

Para pensar hoje e sempre!  (Luana Maria Santos Lacerda)

Se possivel coloquem sua opiniões sobre essa pergunta quando visitarem o blog.

Definições importantes para um melhor conhecimento do trabalho

Detenção (Lat. detentione): "Prisão provisória. Pena menor que reclusão que é cumprida em penitenciária (Direito Penal)." (PIERRE, 2009, p.118)

Estatuto: "Diz-se de uma lei, um regulamento, uma regra." (PIERRE, 2009, p.138)

Violência: "uma ação direta ou indireta, destinada a limitar, ferir ou destruir as pessoas ou os bens". (Michaud, 1989)

REFERÊNCIA

MICHAUD, Y. A Violência. São Paulo, Ática, 1989.

PIERRE, Martim. Dicionário jurídico: terminologia jurídica e forense, brocardos latinos. 4. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2009.

Pré-Projeto

Tema:

 Violència contra a 3ª  idade: asilados e condenados sem detenção em Salvador.

Problemática:

Em quais situações os asilos públicos e privados tornam-se objeto de condenação, de violência para os idosos contemporàneos em Salvador?

Objetivo geral:

Relatar os diferentes tipos de violência fisicas ou morais sofrida pelos idosos em alguns asilos públicos e/ou privados, visando demonstrar a violação a alguns preceitos de artigos presentes no Estatuto do Idoso no que tange a violação dos direitos das pessoas da terceira idade.

Objetivos especificos:

* Analisar os artigos do Estatuto do Idoso, principalmente àqueles que visam a fiscalização de entidades governamentais e não governamentais cuja finalidade é a proteção dos direitos dos idosos.

* Coletar dados sobre Conselhos do idoso, Vigilância Sanitária, Minitério Público e outros orgãos previstos em lei, que têm por finalidade tutelar os idosos.

*Comparar os asilos públicos e privados nos quesitos:

                   - alimentação

                   - saúde

                   - se o local está bem conservado e adequado para os idosos

                   - se há maus-tratos aos idosos

Justificativa

O tema violência contra o idoso é um assunto de extrema importância para todos os cidadãos, pois o Brasil a cada ano tende a aumentar a população dos "velhos" e diminuir a dos jovens, portanto proteger e zelar por um idoso é cuidar do futuro do nosso país. Porém, não é o que está ocorrendo nessa nação, muitos fazem descasos da situação, até aqueles que são por lei responsaveis pelos os idosos de forma direta; um bom exemplo desse descaso são os maus-tratos, o internamento em instituições deprimentes (asilos, "casas de repouso") e a exclusão social feita as pessoas da 3ª  idade, quando não mais servem para contribuir como consumidor ativo para essa sociedade "democrática".

O asilamento

Em Salvador, os idosos cada vez mais sofrem maus-tratos em asilos ou casas de repouso, isto é, ao atingir a terceira idade e que não possuem uma renda mensal para ser um "bom" consumidor para o mercado, eles sofrem exclusão e a maioria são dirigidos a localidades que era para visar o melhor cuidado para os idosos, fazem tudo ao contrário, de forma repugnante, acometendo violências assustadoras. O tema violencia contra o idoso é um assunto de extrema importância para todos os cidadãos, principalmente para aqueles que ainda não atingiram a velhice, pois com o passar dos anos a população idosa irá aumentar e a dos jovens e adultos irá decair, ou seja, o número de idosos ultrapassará os não idosos existentes em Salvador e todo o Brasil. Portanto, discutir, demonstrar os problemas referentes aos "velhos" é mais uma forma de cuidar do futuro das crianças de hoje, pois, de qualquer forma o envelhecimento é um direito social e têm que ser especificamente protegido pela sociedade e pelo Estado, por tratar-se de um elo histórico entre o passado, o presente e o futuro de uma nação. 

IDADE CONDENADA: uma questão social?

    O texto "O sonho da pureza", Zygmunt Bauman mostra explicitamente o que seria o sonho da existência de uma pessoa ideal para sobreviver em uma sociedade, e que de forma critica são chamadas por ele de "puras" e aquelas que são marginalizadas, que sujam o local de convivência dos ditos normais, os "impuros".

    Os idosos no Brasil, ao meu ver, seriam considerados "impuros", termo esse usado por Bauman, pois não mais contribuiriam como força de trabalho para o desenvolvimento do país, isto é, esses seres humanos, repito seres humanos, seriam considerados obstáculos para a organização do ambiente. Como Alfred Schutz disse no "O sonho da pureza" o ambiente foi "pré-selecionado e pré interpretado.[...] por uma série de constructos, de senso comum da realidade da vida diária". Então, o que fazer com a terceira idade, que atualmente, na cultura brasileira, tornam-se um grande problema para manter a ordem politica e social do país?

    A sociedade brasileira adota um sistema de "higienização" social, para manter a "sujeira" longe da ordem pura da sociedade, termos estes citados no texto de Bauman. Mas como "higienizar", limpar? A resposta ideológica e lógica é a exterminação dos impuros, no qual os idosos já citados anteriormente deveriam ser aniquilados socialmente, politicamente e a sua moral ser reduzida a nada, ou seja, tratá-los com violência moral e muitas vezes física, como ocorre na atual sociedade brasileira; pode-se com isso fazer uma analogia aos loucos da Idade Moderna, citados por Michel Foucault no texto "O sonho da pureza", onde aqueles "[...] eram arrebanhados pelas autoridades citadinas, amontoados dentro de Narrenschiffen ('naus dos loucos') e jogados ao mar".

    Existem diversos lugares cuja a ocorrência de agressões a terceira idade é constante, como a residência, a rua, o ônibus, hospitais, em instituições públicas e privadas, entre outros. O  foco de nossa discursão são as instituições voltadas a proteger e zelar por alguns dos direitos, assegurados nos artigos inseridos no titulo II "Dos Direitos Fundamentais" do Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003, como direito à saúde, à segurança, à alimentação, ao lazer/cultura, à atenção, ao respeito e aos direitos individuais; são exemplos dessas organizações as casas de repouso e asilos no âmbito público e privado.

    Em Salvador, há diversas instituições, dais quais não posso citar os nomes, onde idosos se deparam com as seguintes situações: os idosos são maltratados, como por exemplo apanham por qualquer motivo, não dão banho, não os limpam, não dão comida e remédio na hora certa, tratam-os como objeto, até levam choques; além de ser um ambiente triste, abandonado e deprimente; muitos não têm higiene, são sujos; convivem muitas vezes com pessoas estranhas e muitos "velhos" entram em depressão por causa de todos os fatores citados. Todas as situações faladas anteriormente são exemplos de violências físicas ou morais. Aqui o que deve se perguntar é: por que ocorre essas atrocidades? E a resposta consiste no não ou péssimo cumprimento da norma, especificamente o Art. 52 do Estatuto do idoso, no que tange a fiscalização das entidades de atendimento aos idosos governamentais ou não governamentais, que deverão serem feitas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei, onde percebida alguma irregularidade de alguma organização têm o dever aplicar os preceitos do Art 55 do Estatuto, ao quesito tipos de penalidade ao descumprimento da regra, para que de fato ocorra as devidas detenções ou punições aos infratores.

    Portanto, o tema violência contra o idoso têm que ser divulgado para podermos recorrer aos orgãos competentes e exigir os direitos de todos os cidadãos, isto é, preservar os direitos dos "velhos" atuais e até mesmo os interesses da nova geração, pois um dia nós também vamos envelhecer.

REFERÈNCIA

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar do pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1995, Cap. I.

BRASIL. Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. São Paulo: Sugestões Literárias, 2003.

BIBLIOGRÁFIA

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar do pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1995, Cap. I.

BRASIL. Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. São Paulo: Sugestões Literárias, 2003.

ZIMERMAN, Guite I.  Velhice: aspectos biopsicossociais.  Porto Alegre : Artmed, 2000.  229p.

Artigos de Anita Liberalesso Néri (org.), Gustavo Venturi, Vilma Bokany, Geraldine Alves do Santos, Andréa Lopes, Doraci Lopes, Suelma Inês Alves de Deus, Marcelo Néri, Johannes Doll, Andréa Moraes Alves, Ruth G. da Costa Lopes, Vicente de Paula Faleiros, Ana Amélia Camarano, Maria Lúcia Lebrão, Yeda Aparecida de Oliveira Duarte e Maria Eliane Catunda de Siqueira. Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na terceira idade. Co-edição: Fundação Perseu Abramo e Edições SESC, 288 pp. 

No capitulo I “O sonho de pureza”, ideal de Pureza é um sentimento constante, que tem acompanhado a história da Humanidade desde tempos imemoriáveis. Bauman faz uma analise bastante lúcida e crucial para entendermos o que realmente é o chamado “sonho de pureza”. Ideal esse, que para muitos se faz pressente avançando como nunca em tempos ditos “pós-modernos”. A pobreza e a miséria estão alcançando números preocupantes, principalmente ao final do século XX e inicio do século XXI. Neste texto Bauman também mostra a pessoa ideal para o convívio em sociedade. E o tema “Violência contra 3º idade: asilados e condenados sem detenção em Salvador” mostra a forma que a sociedade tem de se livrar de lixo que para ela não tem valor nenhum. Por conta dessas pessoas não terem, mas uma habilidade para trabalha, isso ocasiona um maior índice de pobreza que para a sociedade não serve.

REFERÈNCIA

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar do pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1995, Cap. I.

 BIBLIOGRÁFIA

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar do pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1995, Cap. I.

A populaçao mas idosa

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população brasileira vem envelhecendo a cada dia. Em 2050, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a tendência é que 29% da população seja de idoso. Hoje o percentual é de 11%. 
Em Salvador se foi uma atividade legislativa requerida e dirigida pela vereadora Olívia Santana, no Plenário da Câmara de Salvador, onde se alertou que a sociedade esta e a conseqüente redução da fertilidade feminina na faixa entre 15 e 49 anos.
Seguindo estes dados com o aumento da população idosa, muitas famílias não têm paciência e acabam agredindo-o com palavras e agreções e muitas vezes colocam o idoso em alguns asilos e/ou casas de repousos onde seria para serem tratados com carinho e atenção, mas acabam sendo tratados de forma errônea, hedionda, ao meu parecer como seres descartáveis.

http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=2049

Direitos

"Um seminário realizado em Lansing, Michingan (Estados Unidos), sobre "Paciente Terminal, como ajudá-lo", elaborou a "Carta dos Direitos do Paciente Terminal", cujo texto é o que se segue:

- tenho direito de ser tratado como ser humano até que eu morra;

- tenho direito de ter esperança, não importa que mudanças possam ocorrer;

- tenho direito de ser cuidado por pessoas que mantêm o sentido de esperança, mesmo que ocorram mudanças;

- tenho direito de expressar à minha maneira, sentimentos e emoções durante a morte;

- tenho direito de participar das decisões referentes a meus cuidados e tratamentos;

- tenho direito de receber cuidados médicos e de enfermagem, mesmo que os objetivos "de cura" mudem para objetivos "de conforto";

- tenho direito de não morrer sozinho;

- tenho direito de ser aliviado na dor e no desconforto;

- tenho direito de que minhas questões sejam respondidas honestamente;

- tenho direito de não ser enganado;

- tenho direito, ao aceitar a minha morte, de receber ajuda de meus familiares e que eles também sejam ajudados;

- tenho direito de morrer em paz e com dignidade;

- tenho direito de conversar minha individualidade e não ser julgado por minhas decisões que possam ser contrárias às crenças dos demais;

- tenho direito de discutir e aprofundar minha religião e/ou experiências religiosas, seja qual for o seu significado para os demais;

- tenho direito de esperar que o meu corpo humano seja respeitado;

- tenho direito de ser cuidado por pessoas sensíveis, humanas e competentes, que procurarão compreender e responder às minhas necessidades e me ajudem a enfrentar a morte e garantir minha privacidade."

Retirado do livro: "Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica" de Eurico Thomaz de Carvalho Filho e Matheus Papaléo Netto. Mais precisamente, Parte 5 "Temas Éticos e Sociais"; Capítulo 68: "Doente Idoso Terminal: Considerações Gerais e Cuidados Paleativos" O trecho acima pode ser encontrado nas páginas 746 e 747.