Conferência sobre a decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa

Dia 10/05/2011

Palestrantes: Profº Tiago Ayre e Profª Carina Gouvêa

Profª Carina Gouvêa agradece a presença em massa dos alunos de Direito para apreciar o debate sobre o resultado final no Supremo Tribunal Federal, onde uma disputa acirrada da tão polêmica Lei da Ficha Limpa. Apresentou o professor Tiago que começaria fala sobre o Projeto de Lei Popular- 618/09 onde o principal objetivo é a campanha de “combate a corrupção eleitoral”.

Profº Tiago Ayre expõe o resultado da discussão sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, que seria aplicada nas eleições de 2010 ou 2012. O voto do Ministro Luiz Fux foi contra a validade da lei para as eleições do ano de 2010.

Profº Tiago Ayre diz que a decisão do STF foi certa, por que a lei não pode retroagir para prejudicar. Os Ministros que votaram contra foram: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso, eles usaram fortes argumentos, inclusive que a lei seria inconstitucional ou que ela não poderia ser aplica para 2010 por que já existe outra lei contraria a que seja feita alterações no processo eleitoral no mesmo ano das eleições.
Foram 5(cinco) votos contra e 5(cinco) votos a favor, onde o voto de desempate foi o do Ministro Luiz Fux.
Os Ministros que eram contra defendiam o artigo 16 onde as regras das eleições não podem ser alteradas quando o processo eleitoral já começou.

Profª Carina Gouvêa começa dizendo que a Lei da Ficha Limpa foi criada no projeto de lei de iniciativa popular, que era um discurso novo, onde já existia uma lei de 1990(Lei 64/90) onde estabelecia varias medidas de inelegibilidade.

Os Ministros que eram a favor questionavam vários pontos essências que seriam positivo para pleito eleitoral e que a Lei da Ficha Limpa não alterava o processo eleitoral, mas apenas as regras para inscrição dos candidatos. Os magistrados que eram a favor da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa foram: Carlos Ayres Britto, Carmem Lucia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie.
A votação foi de 5(cinco) votos contra e 5(cinco) votos a favor, onde o voto de desempatou foi o do Ministro Luiz Fux, dando a decisão da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para o ano de 2012.
Terminando as justificativas das decisões do Supremo Tribunal Federal foi aberto espaço para perguntas e questionamentos dos alunos, onde a aluna Clara perguntou se a Lei 135/ 2010 será realmente aplicada?
A resposta foi da Profª Carina Gouvêa, vai depender muito da conscientização da sociedade.

Os idosos sofrem diversas formas de violência: fisica, moral psicologia.
Essa violência pode vim tanto de parantes , vizinhos, e funcionários de instituiçoes denominadas asilos publicos ou privados .
Observa-se que na maioria das vezes a violência ocorre mais com o sexo masculino , e que esses idosos não registram queixa da violência sofrida em relação a eles , e quando resgistram tiram no mesmo dia pois eles tem medo de sofrerem mais maus tratos ou serem abandonados por aqueles que cuidam deles.

O sonho da pureza

A pureza é uma visão das coisas colocadas em lugares diferentes dos que elas ocupariam se nao fossem levadas a se mudar para outro impulsionadas, arrastadas ou incitadas: e é uma visão da ordem.

Não são as caracteristicas intrísecas das coisas que as transformam em "sujas" , mas tão somente sua localização e mais precisamente, sua localização na ordem de coisas idealizadas pelos que procuram a pureza.

A sujeira transgride a ordem.

Elimina-la não é um movimento negativo, mas um esforço positivo para organizar o ambiente.

Conforme a análise de Mary Douglas o interesse pela pureza e a obsessão com luta contra a sujeira emergem como caracteristicas universaisdos seres humanos: os modelos de pureza, os padões a serem conservados mudam de uma época para a outra de uma cultura para a outra- mas cada época e cada cultura tem um certo modelo de pureza e um certo padrão ideal a serem mantidos intactos e inclólumes as disparidades.

Referências:

BAUMAN, Zygmunt. O sonho da pureza

A classe idosa hoje em dia é tratada como a sujeira da nossa sociedade pois cada dia que passa vemos o acrescimo da violência em relação aos idosos ,e essa violência é classificada em diversas formas tanto psicologica quanto  fisica , moral , e assim é retratado que a sujeira da nossa sociedade são os idosos pelo fato de ser a classe que é isolada que poderia ter tratamento diferenciado mais é excluida pelo fato de não gerar lucro ao mercado consumidor , por não representar melhorias na renda do nosso pais.

Os idosos na sociedade atual é o reflexo de uma população fria e egoísta que são educadas por esses idosos e quase no final de suas vidas são jogados em qualquer asilos como se fossem lixos , "sujeira"  pelo fato de não representarem nada para eles só trabalho e incomodo. Infelizmente esse é o quadro que nossa sociedade se encontra e se não nos conscientizarmos agora , tratando os idosos com respeito e carinho, não como a sujeira da nossa sociedade , isso vai piora e nossos jovens de hoje sofrerão o mesmo no futuro

Bibliografias recomendadas

BIBLIOGRAFIAS

ANETZBERGER, G. J.; KORBIN, J. E. & AUSTIN, C., 1994. Alcoolism and elder abuse. Journal of Interpersonal Violence, 9:184-193.

BRASIL, 1994. Lei n^o 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, vol. 132, n. 3, pp. 77-79, Seção 1, pt. 1.

CALDAS, C. P., 2002. O idoso em processo de demência: o impacto na família. In: Antropologia, Saúde e Envelhecimento (M. C. S. Minayo & C. E. A. Coimbra Jr., org.), pp. 51-72, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

CHAVEZ, N., 2002. Violence Against Elderly. 14 April 2002 <

http:/www.health.org/referrals/resguides. asp>.

GUERRA, H. L.; BARRETO, S. M.; UCHOA, E.; FIRMO, J. & LIMA-COSTA, M. F. F., 2000. A morte dos idosos na Clínica Santa Genoveva no Rio de Janeiro: Um excesso de mortalidade que o sistema de saúde poderia ter evitado. Cadernos de Saúde Pública, 16:545-551. [

Medline ] [ Lilacs ] [ SciELO ]

HIRCH, C. H. & LOEWY, R., 2001. The management of elder mistreatment: The physicians's role. Wien Klin Wochenschr, 113:384-392.

KLEINSCHIMIDT, K. C., 1997. Elder abuse: A review. Annals of Emergency Medicine, 30:463-472.

LASCHS, M. S.; WILLIAMS, C. S.; O'BRIEN, S.; PILLEMER, K. A. & CHARLSON, M. E., 1998. The mortality of elder mistreatment. JAMA, 280:428-432.

MACHADO, L.; GOMES, R. & XAVIER, E., 2001. Meninos do passado. Inteligência, 15:37-52.

MENEZES, M. R., 1999. Da Violência Revelada à Violência Silenciada. Tese de Doutorado, Ribeirão Preto: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo.

MINAYO, M. C. S. & COIMBRA Jr., C. E., 2002. Antropologia, Saúde e Envelhecimento. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

MS (Ministério da Saúde), 2001. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Brasília: MS.

OMS (Organização Mundial da Saúde), 1985. Manual da Classificação Estatística Internacional de Doenças, Lesões e Causas de Óbitos Nona Conferência de Revisão. São Paulo: Centro Brasileiro de Classificação de Doenças em Português.

OMS (Organização Mundial da Saúde), 1995. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, 10^a Revisão. v. 1. São Paulo: Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português.

ORTMAMN, C.; FECHNER, G.; BAJANOWSKI, T. & BRINKMAN, B., 2001. Fatal neglect of the elderly. Journal of Legal Medicine, 114:191-193.

PAVLIK, V. N.; HYMAN, D. J.; FESTA, N. A. & BITONDO, D. C., 2001. Quantifying the problem of abuse and neglect in adults: Analysis of statewide database. American Journal of Geriatric Society, 49:45-48.

PAYNE, F. J.; SHARRET, C. S.; PORETZ, D. N.; ERON, L. J.; STAGE, T.; FOROOBAR, R.; BOWMAN, C. & MILLER, R. K., 1992. Falls among the elderly: A Community Prevention Program. American Journal of Public Health, 82:892-894.

REAY, A. M. & BROWNE, K. D., 2001. Risk factor characteristics in carers who physically abuse or neglect their elderly dependants. Aging Mental Health, 5:56-62.

RIFFIOTIS, T., 2000. O ciclo vital contemplado: A dinâmica dos sistemas etários em sociedades negro-africanas. In: Velhice ou Terceira Idade? Estudos Antropológicos sobre Identidade, Memória e Política (M. Lins-Barros, org), pp. 27-35, 2^a Ed., Rio de Janeiro: Editora FGV.

SANMARTIN, R.; TORNER, A.; MARTI, N.; IZQUIERDO, P.; SOLÉ, C. & TORRELAS, R., 2001. Violência doméstica: Prevalencia de sospecha de maltrato a ancianos. Atención Primaria, 27:331-334.

SIJUWADE, P. O., 1995. Cross-cultural perspective on elder abuse as a family dilemma. Social Behavior and Personality, 23:247-251.

SIMMONS, L. W., 1945. The Role of the Aged in Primitive Society. New Heaven: Yale University Press.

SOUZA, E. R.; FORTUNA, F. F. P.; PEREIRA, M. C. & SILVA, C. M. F. P., 1998. Extremo da vida sob a mira da violência: Mortalidade de idosos no Estado do Rio de Janeiro. Gerontologia, 6:66-73.

SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S.; SILVA, C. M. & REIS, A. C., 2001. Mortalidade por Causas Externas em Idosos no Brasil, Estados e Regiões Metropolitanas. Boletim sobre Causas Externas. Rio de Janeiro: Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde/Centro Nacional de Epidemiologia.

SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S.; XIMENES, L. F. & DESLANDES, S. F., 2002. O idoso sob o olhar do outro. In: Antropologia, Saúde e Envelhecimento. (M. C. S. Minayo & E. A. Coimbra Jr., org.), pp. 191-209, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

VERAS, R. P., 1994. Pais Jovem com Cabelos Brancos. A Saúde do Idoso no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

UCHIKAWA, G. K. & GOMES, V. P., 1999. Evolução do idoso, vítima de acidentes de causa externa, no âmbito hospitalar. Gerontologia, 7:52-61.

WILLIANSON, G. M. & SHAFFER, D. R., 2001. Relationship quality and potentially harmful behaviors by spousal caregivers: How we were then, how we are now. The family relationship in late life project. Psychology Aging, 16:217-226.

WOLF, R. S., 1995. Maltrato en ancianos. In: Atención de los Ancianos: Un Desafio para los Noventa (E. Anzola-Perez, org.), pp. 35-42, Washington, DC: Pan American Health Organization.

Falando sério!

Pobre Velho

O velho é sempre esquecido,
Esquecido toda hora,
Facilmente o mundo esquece
Sua vida, sua história
Esquece os anos de luta,
A quantos pode ajudar,
Esquece o lar que formou
E a quantos pode amar.
A partir de seus setenta,
Mais difícil fica a vida,
Se não conta com a ajuda...
Se aproxima a despedida!
Há velhos afortunados,
Tratados com muito amor,
A maioria, porém,
Vive só, com sua dor.
Quando adoece, o velho,
E seu estado se deplora,
Muita gente diz assim:
Será que não está na hora?
Se depois falece o velho,
E por saudade alguém chora,
Muitos dizem, secamente:
Viveu muito... foi na hora!
Ampare o velho, meu jovem,
Estime-o de coração,
Dê-lhe paz e segurança,
Algo mais, a sua mão.
Aproveite a experiência
Do homem que envelheceu,
Procure ouvir-lhe os conselhos,
Ele é sempre amigo seu.
Ouça a voz da experiência
Meu jovem, seja seu fã,
É conselho de amigo...
Ele é você, amanhã!




de Claudiomiro Seviero
Umuarama - PR - por correio eletrônico

Os idosos merecem o nosso respeito e cuidados...portanto prometeremos olhar para nossa fonte de conhecimento, sabedoria e amor e iremos protegê-los, pois sabemos que um dia vamos envelhecer e precisamos dar o exemplo, para o amanhã não seja tão torpe como é atualmente; então vamos fazer com que essa promessa, não seja igual a de um politico!

                                              REFERÊNCIAS

SEVIERO, Claudiomiro. Pobre velho. Disponivel em: <http://www.pucrs.br/mj/poema-idoso-1.php> 09 de maio, 2011.

Um estimulo

Seguindo um penssamento de Guite I. Zimerman(2000) todos nos prescisamos de um estimulo de criança á idoso. Tendo em vista que os idosos prescisam de um estimulo maior por conta de sua idade avançada, muitos são colocados em asilos para receberem um tratamento melhor, mas muitas vezes não é isso que acontece, são mal- tratados, deste jeito esses idosos perdem a graça de viver.
Diante disso prescisamos cuidar dos idosos por que amanha tbm seremos.




ZIMERMAN, Guite I.  Velhice: aspectos biopsicossociais.  Porto Alegre : Artmed, 2000.

Violência em casa

Grande parte dos casos de violência e maus-tratos contra idosos são cometidos por pessoas próximas à vitima – o vizinho, o amigo e, principalmente, os seus familiares. Antônio Quelce Salgado, presidente do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo e membro do Conselho Nacional do Idoso, explica que a violência contra os idosos pode acontecer de várias formas, desde a violência psicológica, que se manifesta pela negligência e pelo descaso, até as agressões físicas. São comuns os casos de filhos que batem nos pais, tomam seu dinheiro, dopam-nos, deixam passar fome ou não dão os remédios na hora marcada. Casos como esses últimos são chamados de abandono material.
Pode-se analisar que  um grande numero de violência e maus-tratos contra idosos são cometidos por pessoas proximas.


http://www.serasaexperian.com.br/guiaidoso/99.htm