Detenção (Lat. detentione): "Prisão provisória. Pena menor que reclusão que é cumprida em penitenciária (Direito Penal)." (PIERRE, 2009, p.118)
Estatuto: "Diz-se de uma lei, um regulamento, uma regra." (PIERRE, 2009, p.138)
Violência: "uma ação direta ou indireta, destinada a limitar, ferir ou destruir as pessoas ou os bens". (Michaud, 1989)
REFERÊNCIA
MICHAUD, Y. A Violência. São Paulo, Ática, 1989.
PIERRE, Martim. Dicionário jurídico: terminologia jurídica e forense, brocardos latinos. 4. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2009.
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