Foi retratado o posicionamento da suprema corte na aplicabilidade da lei da ficha limpa.
Houve uma discussão do reconhecimento ou não da aplicabilidade desta lei no ano de 2010. A maior parte da suprema corte disse não.
Foi ressaltado que a lei de ficha limpa possui vigência imediata, mas sua aplicação não.
Essa lei exige moralidade no exercicio da função.
A idéia de não aplicar esta lei em 2010 foi por conta da segurança juridica .
O que foi enfatizado é que se era melhor ter segurança juridica ou justiça? É a questão da aplicação ou não da ficha limpa em 2010.
Nenhum comentário:
Postar um comentário