Nesta segunda-feira (15) acontece o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, mas os números mostram que ainda não há muito o que comemorar. Na Bahia, nos últimos cinco meses foram registradas mais de 8 mil queixas de violência na Delegacia de Atendimento ao Idoso (Deati).
Para chamar atenção para esse problema, o Conselho Estadual do Idoso (CEI) promove uma caminhada da Casa do Aposentado, na Mouraria, até a Praça Municipal nesta manhã.
De acordo com dados da Deati, a maioria das ameaças, agressões físicas, maus-tratos e abandono são praticados por pessoas próximas aos idosos como filhos, netos, cônjuges e vizinhos.
Dados do órgão, referentes aos meses de janeiro a maio de 2009, mostram que foram registradas 251 queixas por violação do Estatuto do Idoso, 154 por ameaça, 73 por lesão corporal, entre outros crimes como furto simples, cárcere privado e estelionato.
De acordo com o investigador da Deati, Geraldo Reis, em 90% dos casos é o próprio idoso quem se dirige à Delegacia para fazer a denúncia, mas há situações em que as denúncias recebidas pela Procuradoria do Ministério Público ou são feitas pelo telefone através de dique-denúncia da Deati e do Sistema de Inteligência da Polícia.
No entanto, com freqüência, o idoso se cala em defesa do agressor (filho, filha, neto, neta, entre outros) e muitas vezes, a cadeia de abusos e maus-tratos só acaba com a morte do violentado.
Núcleo auxilia idosos na defesa de seus direitos
Além da Deati, a população acima de 60 anos também pode contar com o auxílio do Núcleo de Direitos Humanos Especializado em Violência contra a Pessoa Idosa (NUDH). Criado em abril deste ano, o NUDH, que dispõe de uma equipe formada por advogado, assistente social e psicólogo, já recebeu cerca de 100 denúncias sobre violação dos direitos dos idosos.
“As principais queixas são de empréstimos consignados indevidos, ou seja, sem que haja a autorização do idoso, além de denúncias de maus tratos e agressão por parte de membros da família”, informou o coordenador da Casa do Aposentado no NUDH do Idoso, Marcos Barroso.
Em todos os casos o NUDH faz o pré-atendimento e, a depender do problema, encaminha o idoso à rede de atendimento jurídico-psico-social formada por órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e a Deati.
De acordo com o Estatuto do Idoso, expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica do idoso submetendo-o a condições desumanas é crime com punição que varia de dois meses a um ano e pagamento de multa.
Se o crime resultar em lesão corporal, a reclusão pode ser de um a quatro anos. Em casos de crimes cuja pena é superior a quatro anos, como os de homicídios, o crime deixa de ser julgado pelos Juizados Especiais e passa para as Varas Criminais, ficando a cargo do juiz estipular a pena a ser cumprida.
O Estatuto ainda prevê punição para casos como coação, injúria, retenção de cartão de benefícios, apropriação ou desvio de bens ou de qualquer rendimento do idoso.
Onde procurar ajuda
Núcleo de Direitos Humanos Especializado em Violência contra a Pessoa Idosa (NUDH)
Conselho Estadual do Idoso
Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati)
Ministério Público Estadual - 3ª Promotoria da Cidadania
Defensoria Pública Especializada do Idoso (Deati)
Casa do Aposentado / Fórum Permanente de Defesa do Idoso
Conselho Municipal do Idoso
Referências: http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=28263&mdl=50-Correio da Bahia
Foi retratado na reportagem que a violência contra os idosos vem aumentando cada dia mais. A violência tem como autoria os proprios familiares, filhos, netos, enfim a familia no geral ressaltando também vizinhos.
Os idosos sofrem todos os tipos de violência fisica,pscicologoca ,e moral .
Atualmente a classe da maior idade conta com os orgãos competetentes que oferecem toda ajuda necessaria para essa classe e com o estatuto do idoso.
Os idosos que estiverem sofrendo violência ou que já sofreram deveram procura auxilio nesses orgãos apresentados na reportagem sem medo de serem coagidos pois só vão solucionar o problema apresentado por cada um deles.
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