Visita a instituções

Em pesquisa de campo tivemos o prazer de esta junto a instituição LBV(Legião da Boa Vontade) fundada em 1º de janeiro de 1950 (Dia da Confraternização Universal), por Alziro Zarur (1914-1979), tem como diretor-presidente José de Paiva Netto, que fica instalada na Ribeira, mas diante de tudo que fazem tem mesmo assim uma nescessidade em alimentação.
Nesta instituição não cuida apenas de idosos mas tambem de crianças. Se tem um total de 110 idosos onde no maximo se tem 3 homens e um total de aproximadamente 150 crianças.
Alguns pontos positivos que se pode notar em visita:
- Um bom local para almoço;
- Espaço reservado para os idosos terem palestras e musicas para danças;
- Banheiros de facil acesso;
- Fazem passeios para um maior estimulo;
- Propõem desfile de miss dentro da instituição;
- Para a instauração da insituição em um local, primeiro se feito um estudo para se saber as nescessidades da comunidade, para então a instauração;
- Trabalham não so no Brasil ;
- Trabalham com alfabetização digital para idosos;
- Se tem uma nutricionista para cuidar da alimentação.

Em conversas pode se perceber que alguns idosos são maltratados em casa e chegão com marca de violençia. Mas por sinal quando chegam na LBV, são bem tratados e rebem um estimulo para continuarem.
Para entrar em contato com a pode entra no site http://www.lbv.org.br/. Quem poder ajuda a instituição e as pessoas que la se situam agradecem.

Mas diante das pesquisas no deparamos com instituição publica que o nome não se pode citar, que ao entra deparamos com uma situção não agradavel, e nos bararram de fazer  a pesquisa e conversa com idosos.

A palestra sobre a SAÚDE do dia 26 de maio.

Só venho agradecer as professoras Maria Eunice e Maria de Fátima, que organizaram a palestra sobre a Saúde no dia 26 de maio, pois é vero que me proporcinou esclarecimento nos quesitos:

- Como a saúde está sendo retratada pela população e quais os seus reais problemas;

- Como a saúde interfere na justiça;

- O que é a judicialização da politica;

- O que de fato é o SUS, onde a palestranda (da qual não me recordo o nome) retratou que tudo que fazemos pode estar relacionada com o SUS indiretamente, como até o exemplo citado por ela, que a aguá que bebemos naqueles copinhos, que são inspecinadas pelo SUS;

- A difuldade do SUS e o seu progresso, principalmente em interiores;

- A sáude e não mais a subjetividade individual da sociedade (até assunto abordado pela docente Carina Gouvêa);

- O juri foi tratado por um dos palestrantes (do qual não lembro o nome, só sei que ele era juiz) como ponto importante de debate, onde para o palestrante, a banca de juri deveria ser composta por profissionais qualificados para julgar um caso importante que precise de analises mais aprofundados na area de psicologia, de saúde, entres outros, isto é, a banca deveria ser composta por medicos, psicologos, legistas, e etc. Onde estes poderiam proprocionar um julgamento mais tecnico e eficaz. (Isso ao meu intendimento).

Enfim, pude entender todos esses pontos e ainda dizer que esse tema é de suma importância para a sociedade, e no caso do meu grupo, a importância está na saúde frente a situações dos idosos. Onde, estes são um dos mais necessitados de cuidado e tratamentos da nossa sociedade, mas por dificuldades eventuais, como aumento de pessoas nos leitos da emergência, ou a quantidade de pessoas na fila de espera de doador de orgãos, entre outros; a saúde deles é prejudicada. Até onde essa situação vai parar e até quando ela vai durar?

Visitação a instituições

Há dois lugares interessantes de visitar em Salvador, quando o proposito for ver idosos. Bem, o primeiro é a LBV (Legiãp da Boa Vontade), fica na Ribeira, em frente ao hotel Ribeira. O outro, não estou autorizada a divulgar nome e nem endereço.

Na LDV, pude perceber o quanto é necessário um trabalho coletivo para melhorar e auxiliar comunidades carentes, pois orgulho-me em dizer o quanto fiquei feliz ao me deparar com tamanha instituição que trabalha com crianças, adolescentes, adultos e idosos de forma fantástica. Fomos bem recebidos por ela, que puderam nos mostrar o espaço e a forma de trabalho deles, onde tem sala de informatica, de artes, de apredizagem ,refeitorio e muito mais como forma de interação social com os atendidos entre si e entre os atendentes. Mas como bom lugar, eles também necessitam de algo, como é uma instituição privada, ela sobrevive de doações, então quem está lendo essa postagem e quiser contribuir com alguma coisa, ligue para (71) 3312-0555. Eles necessitam de sua ajuda.

A outra instituição, da qual não poderei citar o nome, me deixo muito triste quando adentrei ao seu espaço reservado, onde estava uma situação caótica, o jardim era podre e tinha arvóres derrubadas, a capela estava a ponto de desabar, os dois idosos, residentes de lá, que tive a honra de conversar, estavam a em situação de higiene pessoal horrenda (unhas enormes, roupas sujas e rasgadas, e até, um deles estava todo urinado), entre outras situações que não pudemos nos aprofundar, porque a assitente social  não autorizou a nossa entrada. O que mais me revolta nessa instituição é que era pública, repito PÚBLICA. Ai eu pergunto, cadê os dinheiros dos governantes investidos a esta instituição ou se há dinheiro investido? Para que bolso esse dinheiro é destinado? Para o meu eu sei que não foi.

Visita a alguns asilos na cidade de Salvador

O grupo tempo limitado teve uma experiência decepcionante ao visitarmos um asilo publico da cidade de Salvador .Quando fomos até esses determinado asilo tivemos que passar pela assistente social do local e foi relatado pela mesma que , não seria possivél a nossa entrada ao referido local mesmo com o oficio que a unijorge apresentou , a assistente alegou que já tiveram problemas com alguns alunos que visitaram a instituiçao, não deixando a concretização da nossa visita.

Então vejamos , se já tiveram problemas com alunos, se não deixaram nós alunos da Unijorge  realizarmos nosso trabalho é porque existem  coisas erradas na instituiçao que eles querem esconder da população .

Enfim permanecemos no devido local mesmo  com a assistente nos bloqueando ,observamos o movimento do asilo e avistamos dois idosos que residem na  instituição fomos até a eles e fizemos perguntas sobre o asilo só  que eles  não responderam a verdade com certeza por medo de serem abandonados novamente ou sofrerem algum tipo de maus tratos e violência .

Observei ao conversarmos com os idosos que sofrem maus-tratos , não cuidam devidamente deles, estavam sujos, com unhas sujas ,enfim lamentavél a situação que vimos..

Então essa visita foi definitiva para concretizarmos a ideologia que temos a respeito do que é vivênciado pelos idosos nas instituições publicas de asilo do nosso país , o governo tem que dar uma atenção maior a respeito da situação dos idosos brasileriros nos aisilos publicos  e em geral pois a população brasileira esta ficando cada dia que paasa ocupada pela classe idosa e essa classe é merecedora de respeito e de todos os direito por ela assegurados.

Violência contra a Pessoa Idosa em Salvador

Nesta segunda-feira (15) acontece o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, mas os números mostram que ainda não há muito o que  comemorar. Na Bahia, nos últimos cinco meses foram registradas mais de 8 mil queixas de violência na Delegacia de Atendimento ao Idoso (Deati).

Para chamar atenção para esse problema, o Conselho Estadual do Idoso (CEI) promove uma caminhada da Casa do Aposentado, na Mouraria, até a Praça Municipal nesta manhã.

De acordo com dados da Deati, a maioria das ameaças, agressões físicas, maus-tratos e abandono são praticados por pessoas próximas aos idosos como filhos, netos, cônjuges e vizinhos.

Dados do órgão, referentes aos meses de janeiro a maio de 2009, mostram que foram registradas 251 queixas por violação do Estatuto do Idoso, 154 por ameaça, 73 por lesão corporal, entre outros crimes como furto simples, cárcere privado e estelionato.

De acordo com o investigador da Deati, Geraldo Reis, em 90% dos casos é o próprio idoso quem se dirige à Delegacia para fazer a denúncia, mas há situações em que as denúncias recebidas pela Procuradoria do Ministério Público ou são feitas pelo telefone através de dique-denúncia da Deati e do Sistema de Inteligência da Polícia.

No entanto, com freqüência, o idoso se cala em defesa do agressor (filho, filha, neto, neta, entre outros) e muitas vezes, a cadeia de abusos e maus-tratos só acaba com a morte do violentado.

Núcleo auxilia idosos na defesa de seus direitos

Além da Deati, a população acima de 60 anos também pode contar com o auxílio do Núcleo de Direitos Humanos Especializado em Violência contra a Pessoa Idosa (NUDH). Criado em abril deste ano, o NUDH, que dispõe de uma equipe formada por advogado, assistente social e psicólogo, já recebeu cerca de 100 denúncias sobre violação dos direitos dos idosos.

“As principais queixas são de empréstimos consignados indevidos, ou seja, sem que haja a autorização do idoso, além de denúncias de maus tratos e agressão por parte de membros da família”, informou o coordenador da Casa do Aposentado no NUDH do Idoso, Marcos Barroso.

Em todos os casos o NUDH faz o pré-atendimento e, a depender do problema, encaminha o idoso à rede de atendimento jurídico-psico-social formada por órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e a Deati.

De acordo com o Estatuto do Idoso, expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica do idoso submetendo-o a condições desumanas é crime com punição que varia de dois meses a um ano e pagamento de multa.

Se o crime resultar em lesão corporal, a reclusão pode ser de um a quatro anos. Em casos de crimes cuja pena é superior a quatro anos, como os de homicídios, o crime deixa de ser julgado pelos Juizados Especiais e passa para as Varas Criminais, ficando a cargo do juiz estipular a pena a ser cumprida.

O Estatuto ainda prevê punição para casos como coação, injúria, retenção de cartão de benefícios, apropriação ou desvio de bens ou de qualquer rendimento do idoso.

Onde procurar ajuda

Núcleo de Direitos Humanos Especializado em Violência contra a Pessoa Idosa (NUDH)

Conselho Estadual do Idoso

Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati)

Ministério Público Estadual - 3ª Promotoria da Cidadania

Defensoria Pública Especializada do Idoso (Deati)

Casa do Aposentado / Fórum Permanente de Defesa do Idoso

Conselho Municipal do Idoso

Referências: http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=28263&mdl=50-Correio  da Bahia

Foi retratado na reportagem  que a violência contra os idosos vem aumentando cada dia mais. A violência tem como autoria os proprios familiares, filhos, netos, enfim a familia no geral ressaltando também vizinhos.

Os idosos sofrem todos os tipos de violência fisica,pscicologoca ,e moral .

Atualmente a classe da maior idade conta com os orgãos competetentes que oferecem toda ajuda necessaria para essa classe e com o estatuto do idoso. 

Os idosos que estiverem sofrendo violência ou que já sofreram deveram procura auxilio nesses orgãos apresentados na reportagem  sem medo de serem coagidos pois só vão solucionar o problema apresentado por cada um deles. 

caso de violência contra idosa

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/05/idosa-conta-como-foi-agredida-por-jovens-dentro-de-casa-em-sp.html

Esse video retrata um exemplo de violência que ocorreu com um determinado idoso que não teve medo de denunciar e fez muito bem ,  e por isso a justiça deverá se responsabilizar para que seja solucionado o devido problema. ASSISTAM

Palestra sobre ficha limpa

Foi retratado o posicionamento da suprema corte na aplicabilidade da lei da ficha limpa.
Houve uma discussão do reconhecimento ou não da aplicabilidade desta lei no ano de 2010. A maior parte da suprema corte disse não.
Foi ressaltado que a  lei de ficha limpa possui vigência imediata, mas sua aplicação não.
Essa lei exige moralidade no exercicio da função.
A idéia de não aplicar esta lei em 2010 foi por conta da segurança juridica .
O que foi enfatizado é que se era melhor ter segurança juridica ou justiça? É a questão da aplicação ou não da ficha limpa em 2010.

A violência contra os idosos na cidade de Salvador

A violência sofrida pelos idosos na cidade bahiana cresce a cada dia tanto domiciliar por parte de seus parentes e vizinhos, quanto pelo asilos particulares ou publicos pelos funcionários dessas instituições , e também a violência moral que é vista diariamente no nosso cotidiano, o desrespeito com os idosos em todos os ambientes públicos , transportes publicos , emfim a população mais jovem da cidade de Salvador atua com descaso , desrespeito e falta de compaixão com os idosos em diversas situações exemplos: nos transportes publicos é normal você se deparar com uma pessoa mais jovem sentada nas cadeiras reservadas a população idosa e muitas vezes essas pessoas não dão o lugar para os idosos sentarem mostrando assim o desrespeito e a falta de compaixão , outro exemplo:  nos hospitais publicos , o tratamento que os idosos recebem , a falta de preocupação em atende-los causa muitas vezes o que poderia ser evitado que é a morte desses idosos.
Então a classe da maior idade na cidade de Salvador infelizmente está sofrendo a décadas com esses maus tratos , esses maus tratos são heranças deixadas de geração para geração . Essa geração atual é mais intolerante , fria , e desumana das ultimas décadas, ela vive um estresse diário com problemas particulares , no trânsito enfim ,e descontam nos idosos muitas vezes , seres que não tem culpa nenhum desses problemas vivenciados por eles, seres que precisam de atenção , carinho, e respeito , para que eles sejam mais felizes nos finais de suas vidas

Conferência sobre a decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa

Dia 10/05/2011

Palestrantes: Profº Tiago Ayre e Profª Carina Gouvêa

Profª Carina Gouvêa agradece a presença em massa dos alunos de Direito para apreciar o debate sobre o resultado final no Supremo Tribunal Federal, onde uma disputa acirrada da tão polêmica Lei da Ficha Limpa. Apresentou o professor Tiago que começaria fala sobre o Projeto de Lei Popular- 618/09 onde o principal objetivo é a campanha de “combate a corrupção eleitoral”.

Profº Tiago Ayre expõe o resultado da discussão sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, que seria aplicada nas eleições de 2010 ou 2012. O voto do Ministro Luiz Fux foi contra a validade da lei para as eleições do ano de 2010.

Profº Tiago Ayre diz que a decisão do STF foi certa, por que a lei não pode retroagir para prejudicar. Os Ministros que votaram contra foram: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso, eles usaram fortes argumentos, inclusive que a lei seria inconstitucional ou que ela não poderia ser aplica para 2010 por que já existe outra lei contraria a que seja feita alterações no processo eleitoral no mesmo ano das eleições.
Foram 5(cinco) votos contra e 5(cinco) votos a favor, onde o voto de desempate foi o do Ministro Luiz Fux.
Os Ministros que eram contra defendiam o artigo 16 onde as regras das eleições não podem ser alteradas quando o processo eleitoral já começou.

Profª Carina Gouvêa começa dizendo que a Lei da Ficha Limpa foi criada no projeto de lei de iniciativa popular, que era um discurso novo, onde já existia uma lei de 1990(Lei 64/90) onde estabelecia varias medidas de inelegibilidade.

Os Ministros que eram a favor questionavam vários pontos essências que seriam positivo para pleito eleitoral e que a Lei da Ficha Limpa não alterava o processo eleitoral, mas apenas as regras para inscrição dos candidatos. Os magistrados que eram a favor da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa foram: Carlos Ayres Britto, Carmem Lucia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie.
A votação foi de 5(cinco) votos contra e 5(cinco) votos a favor, onde o voto de desempatou foi o do Ministro Luiz Fux, dando a decisão da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para o ano de 2012.
Terminando as justificativas das decisões do Supremo Tribunal Federal foi aberto espaço para perguntas e questionamentos dos alunos, onde a aluna Clara perguntou se a Lei 135/ 2010 será realmente aplicada?
A resposta foi da Profª Carina Gouvêa, vai depender muito da conscientização da sociedade.

Os idosos sofrem diversas formas de violência: fisica, moral psicologia.
Essa violência pode vim tanto de parantes , vizinhos, e funcionários de instituiçoes denominadas asilos publicos ou privados .
Observa-se que na maioria das vezes a violência ocorre mais com o sexo masculino , e que esses idosos não registram queixa da violência sofrida em relação a eles , e quando resgistram tiram no mesmo dia pois eles tem medo de sofrerem mais maus tratos ou serem abandonados por aqueles que cuidam deles.

O sonho da pureza

A pureza é uma visão das coisas colocadas em lugares diferentes dos que elas ocupariam se nao fossem levadas a se mudar para outro impulsionadas, arrastadas ou incitadas: e é uma visão da ordem.

Não são as caracteristicas intrísecas das coisas que as transformam em "sujas" , mas tão somente sua localização e mais precisamente, sua localização na ordem de coisas idealizadas pelos que procuram a pureza.

A sujeira transgride a ordem.

Elimina-la não é um movimento negativo, mas um esforço positivo para organizar o ambiente.

Conforme a análise de Mary Douglas o interesse pela pureza e a obsessão com luta contra a sujeira emergem como caracteristicas universaisdos seres humanos: os modelos de pureza, os padões a serem conservados mudam de uma época para a outra de uma cultura para a outra- mas cada época e cada cultura tem um certo modelo de pureza e um certo padrão ideal a serem mantidos intactos e inclólumes as disparidades.

Referências:

BAUMAN, Zygmunt. O sonho da pureza

A classe idosa hoje em dia é tratada como a sujeira da nossa sociedade pois cada dia que passa vemos o acrescimo da violência em relação aos idosos ,e essa violência é classificada em diversas formas tanto psicologica quanto  fisica , moral , e assim é retratado que a sujeira da nossa sociedade são os idosos pelo fato de ser a classe que é isolada que poderia ter tratamento diferenciado mais é excluida pelo fato de não gerar lucro ao mercado consumidor , por não representar melhorias na renda do nosso pais.

Os idosos na sociedade atual é o reflexo de uma população fria e egoísta que são educadas por esses idosos e quase no final de suas vidas são jogados em qualquer asilos como se fossem lixos , "sujeira"  pelo fato de não representarem nada para eles só trabalho e incomodo. Infelizmente esse é o quadro que nossa sociedade se encontra e se não nos conscientizarmos agora , tratando os idosos com respeito e carinho, não como a sujeira da nossa sociedade , isso vai piora e nossos jovens de hoje sofrerão o mesmo no futuro

Bibliografias recomendadas

BIBLIOGRAFIAS

ANETZBERGER, G. J.; KORBIN, J. E. & AUSTIN, C., 1994. Alcoolism and elder abuse. Journal of Interpersonal Violence, 9:184-193.

BRASIL, 1994. Lei n^o 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, vol. 132, n. 3, pp. 77-79, Seção 1, pt. 1.

CALDAS, C. P., 2002. O idoso em processo de demência: o impacto na família. In: Antropologia, Saúde e Envelhecimento (M. C. S. Minayo & C. E. A. Coimbra Jr., org.), pp. 51-72, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

CHAVEZ, N., 2002. Violence Against Elderly. 14 April 2002 <

http:/www.health.org/referrals/resguides. asp>.

GUERRA, H. L.; BARRETO, S. M.; UCHOA, E.; FIRMO, J. & LIMA-COSTA, M. F. F., 2000. A morte dos idosos na Clínica Santa Genoveva no Rio de Janeiro: Um excesso de mortalidade que o sistema de saúde poderia ter evitado. Cadernos de Saúde Pública, 16:545-551. [

Medline ] [ Lilacs ] [ SciELO ]

HIRCH, C. H. & LOEWY, R., 2001. The management of elder mistreatment: The physicians's role. Wien Klin Wochenschr, 113:384-392.

KLEINSCHIMIDT, K. C., 1997. Elder abuse: A review. Annals of Emergency Medicine, 30:463-472.

LASCHS, M. S.; WILLIAMS, C. S.; O'BRIEN, S.; PILLEMER, K. A. & CHARLSON, M. E., 1998. The mortality of elder mistreatment. JAMA, 280:428-432.

MACHADO, L.; GOMES, R. & XAVIER, E., 2001. Meninos do passado. Inteligência, 15:37-52.

MENEZES, M. R., 1999. Da Violência Revelada à Violência Silenciada. Tese de Doutorado, Ribeirão Preto: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo.

MINAYO, M. C. S. & COIMBRA Jr., C. E., 2002. Antropologia, Saúde e Envelhecimento. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

MS (Ministério da Saúde), 2001. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Brasília: MS.

OMS (Organização Mundial da Saúde), 1985. Manual da Classificação Estatística Internacional de Doenças, Lesões e Causas de Óbitos Nona Conferência de Revisão. São Paulo: Centro Brasileiro de Classificação de Doenças em Português.

OMS (Organização Mundial da Saúde), 1995. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, 10^a Revisão. v. 1. São Paulo: Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português.

ORTMAMN, C.; FECHNER, G.; BAJANOWSKI, T. & BRINKMAN, B., 2001. Fatal neglect of the elderly. Journal of Legal Medicine, 114:191-193.

PAVLIK, V. N.; HYMAN, D. J.; FESTA, N. A. & BITONDO, D. C., 2001. Quantifying the problem of abuse and neglect in adults: Analysis of statewide database. American Journal of Geriatric Society, 49:45-48.

PAYNE, F. J.; SHARRET, C. S.; PORETZ, D. N.; ERON, L. J.; STAGE, T.; FOROOBAR, R.; BOWMAN, C. & MILLER, R. K., 1992. Falls among the elderly: A Community Prevention Program. American Journal of Public Health, 82:892-894.

REAY, A. M. & BROWNE, K. D., 2001. Risk factor characteristics in carers who physically abuse or neglect their elderly dependants. Aging Mental Health, 5:56-62.

RIFFIOTIS, T., 2000. O ciclo vital contemplado: A dinâmica dos sistemas etários em sociedades negro-africanas. In: Velhice ou Terceira Idade? Estudos Antropológicos sobre Identidade, Memória e Política (M. Lins-Barros, org), pp. 27-35, 2^a Ed., Rio de Janeiro: Editora FGV.

SANMARTIN, R.; TORNER, A.; MARTI, N.; IZQUIERDO, P.; SOLÉ, C. & TORRELAS, R., 2001. Violência doméstica: Prevalencia de sospecha de maltrato a ancianos. Atención Primaria, 27:331-334.

SIJUWADE, P. O., 1995. Cross-cultural perspective on elder abuse as a family dilemma. Social Behavior and Personality, 23:247-251.

SIMMONS, L. W., 1945. The Role of the Aged in Primitive Society. New Heaven: Yale University Press.

SOUZA, E. R.; FORTUNA, F. F. P.; PEREIRA, M. C. & SILVA, C. M. F. P., 1998. Extremo da vida sob a mira da violência: Mortalidade de idosos no Estado do Rio de Janeiro. Gerontologia, 6:66-73.

SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S.; SILVA, C. M. & REIS, A. C., 2001. Mortalidade por Causas Externas em Idosos no Brasil, Estados e Regiões Metropolitanas. Boletim sobre Causas Externas. Rio de Janeiro: Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde/Centro Nacional de Epidemiologia.

SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S.; XIMENES, L. F. & DESLANDES, S. F., 2002. O idoso sob o olhar do outro. In: Antropologia, Saúde e Envelhecimento. (M. C. S. Minayo & E. A. Coimbra Jr., org.), pp. 191-209, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

VERAS, R. P., 1994. Pais Jovem com Cabelos Brancos. A Saúde do Idoso no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

UCHIKAWA, G. K. & GOMES, V. P., 1999. Evolução do idoso, vítima de acidentes de causa externa, no âmbito hospitalar. Gerontologia, 7:52-61.

WILLIANSON, G. M. & SHAFFER, D. R., 2001. Relationship quality and potentially harmful behaviors by spousal caregivers: How we were then, how we are now. The family relationship in late life project. Psychology Aging, 16:217-226.

WOLF, R. S., 1995. Maltrato en ancianos. In: Atención de los Ancianos: Un Desafio para los Noventa (E. Anzola-Perez, org.), pp. 35-42, Washington, DC: Pan American Health Organization.

Falando sério!

Pobre Velho

O velho é sempre esquecido,
Esquecido toda hora,
Facilmente o mundo esquece
Sua vida, sua história
Esquece os anos de luta,
A quantos pode ajudar,
Esquece o lar que formou
E a quantos pode amar.
A partir de seus setenta,
Mais difícil fica a vida,
Se não conta com a ajuda...
Se aproxima a despedida!
Há velhos afortunados,
Tratados com muito amor,
A maioria, porém,
Vive só, com sua dor.
Quando adoece, o velho,
E seu estado se deplora,
Muita gente diz assim:
Será que não está na hora?
Se depois falece o velho,
E por saudade alguém chora,
Muitos dizem, secamente:
Viveu muito... foi na hora!
Ampare o velho, meu jovem,
Estime-o de coração,
Dê-lhe paz e segurança,
Algo mais, a sua mão.
Aproveite a experiência
Do homem que envelheceu,
Procure ouvir-lhe os conselhos,
Ele é sempre amigo seu.
Ouça a voz da experiência
Meu jovem, seja seu fã,
É conselho de amigo...
Ele é você, amanhã!




de Claudiomiro Seviero
Umuarama - PR - por correio eletrônico

Os idosos merecem o nosso respeito e cuidados...portanto prometeremos olhar para nossa fonte de conhecimento, sabedoria e amor e iremos protegê-los, pois sabemos que um dia vamos envelhecer e precisamos dar o exemplo, para o amanhã não seja tão torpe como é atualmente; então vamos fazer com que essa promessa, não seja igual a de um politico!

                                              REFERÊNCIAS

SEVIERO, Claudiomiro. Pobre velho. Disponivel em: <http://www.pucrs.br/mj/poema-idoso-1.php> 09 de maio, 2011.

Um estimulo

Seguindo um penssamento de Guite I. Zimerman(2000) todos nos prescisamos de um estimulo de criança á idoso. Tendo em vista que os idosos prescisam de um estimulo maior por conta de sua idade avançada, muitos são colocados em asilos para receberem um tratamento melhor, mas muitas vezes não é isso que acontece, são mal- tratados, deste jeito esses idosos perdem a graça de viver.
Diante disso prescisamos cuidar dos idosos por que amanha tbm seremos.




ZIMERMAN, Guite I.  Velhice: aspectos biopsicossociais.  Porto Alegre : Artmed, 2000.

Violência em casa

Grande parte dos casos de violência e maus-tratos contra idosos são cometidos por pessoas próximas à vitima – o vizinho, o amigo e, principalmente, os seus familiares. Antônio Quelce Salgado, presidente do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo e membro do Conselho Nacional do Idoso, explica que a violência contra os idosos pode acontecer de várias formas, desde a violência psicológica, que se manifesta pela negligência e pelo descaso, até as agressões físicas. São comuns os casos de filhos que batem nos pais, tomam seu dinheiro, dopam-nos, deixam passar fome ou não dão os remédios na hora marcada. Casos como esses últimos são chamados de abandono material.
Pode-se analisar que  um grande numero de violência e maus-tratos contra idosos são cometidos por pessoas proximas.


http://www.serasaexperian.com.br/guiaidoso/99.htm

Dia das mães

O nosso parabéns para todas as mães e também para as mães duas vezes, que são as avós. As geradoras ou acolhedoras, as de consideração, as falecidas, as recentes, as futuras, as jovens, as idosas, as adolescentes, as crianças que geraram outras crianças, enfim, todas elas MÃES.

Esperamos que neste dia, os vossos filhos e netos tenham aproveitado a oportunidade para mostrarem o quanto são gratos e, que as mães e mães duas vezes aproveitem também para retribuir o carinho. Ambos ressaltando a importância de manter este laço maternal.

Em especial, esperamos que tenha sido um dia de muitas visitas as mães e mães duas vezes nos asilos em Salvador, e também, nos asilos de todo o mundo. Pois estas mulheres devem ter ficado angustiadas, esperando com ansiedade o momento de uma visita de carinho numa data comemorativa. E ver talvez, outras mães recebendo visitas e não receber uma sequer, deve ser desesperador. Como a sensação dos presidiários em dias de visitas, sempre na expectativa de alguém que com certeza está para chegar, mas nunca chega.

Enfim,

Para todas estas mulheres asiladas ou não, o nosso sincero carinho por esta data especial.

Olá meus avós, sentem-se!

Quero lhes contar que os tempos mudaram, E peço que não se espantem com o que vou dizer.
As palmatórias já acabaram
E contra as palmadas até lei querem fazer.


O baque pode ser grande até pra vocês
Que ao longo dos anos se fizeram de forte,
Que hoje lutam contra a morte,
E tão juntos por sorte e separados por querer.


As coisas que vou contar podem até não ter nexo.
Mas é que não é tão mais tabu falar de sexo,
Não encarem mais isso como algo complexo,
Mas, isso é só um anexo, do que eu pretendo os alertar.


Não precisa mais desligar a tv por causa de peitos,
As pessoas tão mudando os seus conceitos
Sigam elas e anulem estes preconceitos
Que vinheram de vocês, que estão em mim, e em nossos ancestrais.


E não leve a mal quando digo que vivi mais,
Eu nunca quis os afrontar.
Mas é que eu nasci numa época
Que está muito mais fácil aprontar.


Deixa eu explicar que hoje existe o "pegar" e o "ficar".
Além do tradicional, de vocês, "namorar".
E o transar, pode vim antes do casar,
E não precisa necessariamente pra família apresentar.


Não me façam esta cara de espantados.
Por isso pedi que ficassem sentados.
E se permanecerem calados,
Continuarei a contar.


As moças não sentem mais vergonha,
Quando mais cedo chega a cegonha.
Tem outras drogas mais fortes que a maconha
E eu prefiro nem comentar da bronha.


Mas vamos logo ao que interessa,
Sei que na vida de vocês não tem mais pressa.
Só que quero findar esta conversa
Que meus pais não conseguem terminar.


Antes quero que saibam,
Não há culpa que também não lhes caibam
Pelo que terei que dizer
A respeito do que meus pais pretendem fazer.


Pelo olhar de vocês, já sei que sabem.
E também pelo rumo que esta prosa, como dizem, tomou.
Pode ser que o mundo que construíram, agora desabem,
Mas durante a vida, nenhum de vocês muito zelou.


Agora a gente não consegue mais fazer uma viagem,
Vocês nunca saem, eu saio pouco e meus pais também.
As despesas aumentaram e aposentadoria nem todas as contas pagam,
o que podemos fazer?


Já temos quase uma farmácia em casa,
E com profissionais de saúde vocês não conseguem ficar.
Ta difícil meus avós,
Mas vamos ter que dar-vos um novo lar.


Lá pode ser melhor, não custa nada tentar.
Tem gente da idade de vocês pra conversar.
Tem gente com os mesmos problemas pra desabafar.
E nós podemos prometer que vamos sempre visitar.


É isso, ou não sei o que será!
Prometam-me pensar e logo falar.
Breve meus pais vão chamar vocês pra avisar,
Ouvi isso quando eles estavam a conversar.


Enfim meus avós, podem se levantar...

A saúde de um modo geral

Pode-se perceber que os brasileiros de uma forma geral tem uma dificuldade de atendimentos a doenças e preservação a saude , imaginemos nossos idosos que prescisam de um cuidado dobrado por serem mas frageis.

Acredito que uma das reformas de que a saúde brasileira prescisa é ter uma uma preocupação maior com o velho, respeitando suas caracteristicas e necessidades, como a de um tempo de internação maior, tendo em vista que estas internações vem acompanhadas de exigencias maiores tambem.

Se os idosos hoje são excluidos da sociedade quando envelhecem e são colocados em asilos, então para que envelhecer?

Para pensar hoje e sempre!  (Luana Maria Santos Lacerda)

Se possivel coloquem sua opiniões sobre essa pergunta quando visitarem o blog.

Definições importantes para um melhor conhecimento do trabalho

Detenção (Lat. detentione): "Prisão provisória. Pena menor que reclusão que é cumprida em penitenciária (Direito Penal)." (PIERRE, 2009, p.118)

Estatuto: "Diz-se de uma lei, um regulamento, uma regra." (PIERRE, 2009, p.138)

Violência: "uma ação direta ou indireta, destinada a limitar, ferir ou destruir as pessoas ou os bens". (Michaud, 1989)

REFERÊNCIA

MICHAUD, Y. A Violência. São Paulo, Ática, 1989.

PIERRE, Martim. Dicionário jurídico: terminologia jurídica e forense, brocardos latinos. 4. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2009.

Pré-Projeto

Tema:

 Violència contra a 3ª  idade: asilados e condenados sem detenção em Salvador.

Problemática:

Em quais situações os asilos públicos e privados tornam-se objeto de condenação, de violência para os idosos contemporàneos em Salvador?

Objetivo geral:

Relatar os diferentes tipos de violência fisicas ou morais sofrida pelos idosos em alguns asilos públicos e/ou privados, visando demonstrar a violação a alguns preceitos de artigos presentes no Estatuto do Idoso no que tange a violação dos direitos das pessoas da terceira idade.

Objetivos especificos:

* Analisar os artigos do Estatuto do Idoso, principalmente àqueles que visam a fiscalização de entidades governamentais e não governamentais cuja finalidade é a proteção dos direitos dos idosos.

* Coletar dados sobre Conselhos do idoso, Vigilância Sanitária, Minitério Público e outros orgãos previstos em lei, que têm por finalidade tutelar os idosos.

*Comparar os asilos públicos e privados nos quesitos:

                   - alimentação

                   - saúde

                   - se o local está bem conservado e adequado para os idosos

                   - se há maus-tratos aos idosos

Justificativa

O tema violência contra o idoso é um assunto de extrema importância para todos os cidadãos, pois o Brasil a cada ano tende a aumentar a população dos "velhos" e diminuir a dos jovens, portanto proteger e zelar por um idoso é cuidar do futuro do nosso país. Porém, não é o que está ocorrendo nessa nação, muitos fazem descasos da situação, até aqueles que são por lei responsaveis pelos os idosos de forma direta; um bom exemplo desse descaso são os maus-tratos, o internamento em instituições deprimentes (asilos, "casas de repouso") e a exclusão social feita as pessoas da 3ª  idade, quando não mais servem para contribuir como consumidor ativo para essa sociedade "democrática".

O asilamento

Em Salvador, os idosos cada vez mais sofrem maus-tratos em asilos ou casas de repouso, isto é, ao atingir a terceira idade e que não possuem uma renda mensal para ser um "bom" consumidor para o mercado, eles sofrem exclusão e a maioria são dirigidos a localidades que era para visar o melhor cuidado para os idosos, fazem tudo ao contrário, de forma repugnante, acometendo violências assustadoras. O tema violencia contra o idoso é um assunto de extrema importância para todos os cidadãos, principalmente para aqueles que ainda não atingiram a velhice, pois com o passar dos anos a população idosa irá aumentar e a dos jovens e adultos irá decair, ou seja, o número de idosos ultrapassará os não idosos existentes em Salvador e todo o Brasil. Portanto, discutir, demonstrar os problemas referentes aos "velhos" é mais uma forma de cuidar do futuro das crianças de hoje, pois, de qualquer forma o envelhecimento é um direito social e têm que ser especificamente protegido pela sociedade e pelo Estado, por tratar-se de um elo histórico entre o passado, o presente e o futuro de uma nação. 

IDADE CONDENADA: uma questão social?

    O texto "O sonho da pureza", Zygmunt Bauman mostra explicitamente o que seria o sonho da existência de uma pessoa ideal para sobreviver em uma sociedade, e que de forma critica são chamadas por ele de "puras" e aquelas que são marginalizadas, que sujam o local de convivência dos ditos normais, os "impuros".

    Os idosos no Brasil, ao meu ver, seriam considerados "impuros", termo esse usado por Bauman, pois não mais contribuiriam como força de trabalho para o desenvolvimento do país, isto é, esses seres humanos, repito seres humanos, seriam considerados obstáculos para a organização do ambiente. Como Alfred Schutz disse no "O sonho da pureza" o ambiente foi "pré-selecionado e pré interpretado.[...] por uma série de constructos, de senso comum da realidade da vida diária". Então, o que fazer com a terceira idade, que atualmente, na cultura brasileira, tornam-se um grande problema para manter a ordem politica e social do país?

    A sociedade brasileira adota um sistema de "higienização" social, para manter a "sujeira" longe da ordem pura da sociedade, termos estes citados no texto de Bauman. Mas como "higienizar", limpar? A resposta ideológica e lógica é a exterminação dos impuros, no qual os idosos já citados anteriormente deveriam ser aniquilados socialmente, politicamente e a sua moral ser reduzida a nada, ou seja, tratá-los com violência moral e muitas vezes física, como ocorre na atual sociedade brasileira; pode-se com isso fazer uma analogia aos loucos da Idade Moderna, citados por Michel Foucault no texto "O sonho da pureza", onde aqueles "[...] eram arrebanhados pelas autoridades citadinas, amontoados dentro de Narrenschiffen ('naus dos loucos') e jogados ao mar".

    Existem diversos lugares cuja a ocorrência de agressões a terceira idade é constante, como a residência, a rua, o ônibus, hospitais, em instituições públicas e privadas, entre outros. O  foco de nossa discursão são as instituições voltadas a proteger e zelar por alguns dos direitos, assegurados nos artigos inseridos no titulo II "Dos Direitos Fundamentais" do Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003, como direito à saúde, à segurança, à alimentação, ao lazer/cultura, à atenção, ao respeito e aos direitos individuais; são exemplos dessas organizações as casas de repouso e asilos no âmbito público e privado.

    Em Salvador, há diversas instituições, dais quais não posso citar os nomes, onde idosos se deparam com as seguintes situações: os idosos são maltratados, como por exemplo apanham por qualquer motivo, não dão banho, não os limpam, não dão comida e remédio na hora certa, tratam-os como objeto, até levam choques; além de ser um ambiente triste, abandonado e deprimente; muitos não têm higiene, são sujos; convivem muitas vezes com pessoas estranhas e muitos "velhos" entram em depressão por causa de todos os fatores citados. Todas as situações faladas anteriormente são exemplos de violências físicas ou morais. Aqui o que deve se perguntar é: por que ocorre essas atrocidades? E a resposta consiste no não ou péssimo cumprimento da norma, especificamente o Art. 52 do Estatuto do idoso, no que tange a fiscalização das entidades de atendimento aos idosos governamentais ou não governamentais, que deverão serem feitas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei, onde percebida alguma irregularidade de alguma organização têm o dever aplicar os preceitos do Art 55 do Estatuto, ao quesito tipos de penalidade ao descumprimento da regra, para que de fato ocorra as devidas detenções ou punições aos infratores.

    Portanto, o tema violência contra o idoso têm que ser divulgado para podermos recorrer aos orgãos competentes e exigir os direitos de todos os cidadãos, isto é, preservar os direitos dos "velhos" atuais e até mesmo os interesses da nova geração, pois um dia nós também vamos envelhecer.

REFERÈNCIA

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar do pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1995, Cap. I.

BRASIL. Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. São Paulo: Sugestões Literárias, 2003.

BIBLIOGRÁFIA

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar do pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1995, Cap. I.

BRASIL. Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. São Paulo: Sugestões Literárias, 2003.

ZIMERMAN, Guite I.  Velhice: aspectos biopsicossociais.  Porto Alegre : Artmed, 2000.  229p.

Artigos de Anita Liberalesso Néri (org.), Gustavo Venturi, Vilma Bokany, Geraldine Alves do Santos, Andréa Lopes, Doraci Lopes, Suelma Inês Alves de Deus, Marcelo Néri, Johannes Doll, Andréa Moraes Alves, Ruth G. da Costa Lopes, Vicente de Paula Faleiros, Ana Amélia Camarano, Maria Lúcia Lebrão, Yeda Aparecida de Oliveira Duarte e Maria Eliane Catunda de Siqueira. Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na terceira idade. Co-edição: Fundação Perseu Abramo e Edições SESC, 288 pp. 

No capitulo I “O sonho de pureza”, ideal de Pureza é um sentimento constante, que tem acompanhado a história da Humanidade desde tempos imemoriáveis. Bauman faz uma analise bastante lúcida e crucial para entendermos o que realmente é o chamado “sonho de pureza”. Ideal esse, que para muitos se faz pressente avançando como nunca em tempos ditos “pós-modernos”. A pobreza e a miséria estão alcançando números preocupantes, principalmente ao final do século XX e inicio do século XXI. Neste texto Bauman também mostra a pessoa ideal para o convívio em sociedade. E o tema “Violência contra 3º idade: asilados e condenados sem detenção em Salvador” mostra a forma que a sociedade tem de se livrar de lixo que para ela não tem valor nenhum. Por conta dessas pessoas não terem, mas uma habilidade para trabalha, isso ocasiona um maior índice de pobreza que para a sociedade não serve.

REFERÈNCIA

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar do pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1995, Cap. I.

 BIBLIOGRÁFIA

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar do pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1995, Cap. I.

A populaçao mas idosa

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população brasileira vem envelhecendo a cada dia. Em 2050, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a tendência é que 29% da população seja de idoso. Hoje o percentual é de 11%. 
Em Salvador se foi uma atividade legislativa requerida e dirigida pela vereadora Olívia Santana, no Plenário da Câmara de Salvador, onde se alertou que a sociedade esta e a conseqüente redução da fertilidade feminina na faixa entre 15 e 49 anos.
Seguindo estes dados com o aumento da população idosa, muitas famílias não têm paciência e acabam agredindo-o com palavras e agreções e muitas vezes colocam o idoso em alguns asilos e/ou casas de repousos onde seria para serem tratados com carinho e atenção, mas acabam sendo tratados de forma errônea, hedionda, ao meu parecer como seres descartáveis.

http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=2049

Direitos

"Um seminário realizado em Lansing, Michingan (Estados Unidos), sobre "Paciente Terminal, como ajudá-lo", elaborou a "Carta dos Direitos do Paciente Terminal", cujo texto é o que se segue:

- tenho direito de ser tratado como ser humano até que eu morra;

- tenho direito de ter esperança, não importa que mudanças possam ocorrer;

- tenho direito de ser cuidado por pessoas que mantêm o sentido de esperança, mesmo que ocorram mudanças;

- tenho direito de expressar à minha maneira, sentimentos e emoções durante a morte;

- tenho direito de participar das decisões referentes a meus cuidados e tratamentos;

- tenho direito de receber cuidados médicos e de enfermagem, mesmo que os objetivos "de cura" mudem para objetivos "de conforto";

- tenho direito de não morrer sozinho;

- tenho direito de ser aliviado na dor e no desconforto;

- tenho direito de que minhas questões sejam respondidas honestamente;

- tenho direito de não ser enganado;

- tenho direito, ao aceitar a minha morte, de receber ajuda de meus familiares e que eles também sejam ajudados;

- tenho direito de morrer em paz e com dignidade;

- tenho direito de conversar minha individualidade e não ser julgado por minhas decisões que possam ser contrárias às crenças dos demais;

- tenho direito de discutir e aprofundar minha religião e/ou experiências religiosas, seja qual for o seu significado para os demais;

- tenho direito de esperar que o meu corpo humano seja respeitado;

- tenho direito de ser cuidado por pessoas sensíveis, humanas e competentes, que procurarão compreender e responder às minhas necessidades e me ajudem a enfrentar a morte e garantir minha privacidade."

Retirado do livro: "Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica" de Eurico Thomaz de Carvalho Filho e Matheus Papaléo Netto. Mais precisamente, Parte 5 "Temas Éticos e Sociais"; Capítulo 68: "Doente Idoso Terminal: Considerações Gerais e Cuidados Paleativos" O trecho acima pode ser encontrado nas páginas 746 e 747.

Agressões contra os idosos

Existem casos de agressões contra idosos em asilos públicos e privados, são diversos tipos, como:

- ofensa, tratar os idosos com ironia ou gozação ou foi humilhado/menosprezado;

- alguns ficam sem remédios ou tratamento médico adequados;

- alguns são ameaçados;

- alguns passam fome;

- outros não recebem os cuidados, carinho e atenção da familia que necessitam dentro de asilos;

- em alguns casos são forçados a fazerem coisas que não gostavam;

- entre outros tipos de agressões.

Foi só para vizualizar os tipos de agressões hediondas sofridas pelos idosos em algumas instituições, via de regra, estas deveriam zelar pelos direitos da 3ª idade e não infringir as leis.

Violências contra 3ª idade estampadas nas novelas

Retratada pelas novelas Malhação e Mulheres Apaixonadas, da Rede Globo, a violência contra os idosos têm sido um tema crescente na mídia.

Em Mulheres Apaixonadas, a personagem Dóris reclama da sua privacidade perdida com a morada dos seus avós em sua casa. Impondo aos pais que os coloquem no asilo para que ela não saia de casa. http://www.youtube.com/watch?v=qy3NrYJuk4s

Em Malhação, durante um jantar de família ocorre um conflito onde os ânimos ficam exaltados e o filho acaba violentando verbalmente o pai e ainda, diz ao mesmo que ele tem que ir para um asilo, como se a instituição fosse uma espécie de castigo, ou depósito dos "anti-sociais ultrapassados". http://video.globo.com/Videos/Player/0,,GIM1399342-7759-FAUSTO+BRIGA+COM+AGENOR+E+AVISA+QUE+O+PAI+DEVE+IR+PARA+UM+ASILO,00.html

Posteriormente, na novela Malhação, o mesmo Agenor, agredido no vídeo anterior, informa a neta que procurará um asilo para morar, o que deixa a neta espantada. http://video.globo.com/Videos/Player/Entretenimento/0,,GIM1398807-7822-AGENOR+DIZ+A+CATARINA+QUE+VAI+SE+MUDAR+PARA+UM+ASILO,00.html

Uma dica sobre asilos é o documentário Rastros da Solidão de Marisa Lyon & Ruither Ferrão. Refere-se as condições dos idosos nos asilos. Pode ser encontrado no site Youtube em três partes.

Asilo "cinco estrelas" deseja romper com a barreira cultura e a idéia de que os asilos são locais de abandono. O asilo está fixado nos ideais de lazer, entretenimento, boa hospedagem, serviços de dedicação 24 hrs, cuidados com a saúde, dentre outros. http://www.youtube.com/watch?v=ajyPze7j7Qk

Em junho de 2003, o Ministério Público do Estado da Bahia constatou junto ao Caoci  e a Vigilância Sanitária que de 15 instituições asilares visitadas em Salvador, apenas 4 preencheram os requisitos exigidos para o bom atendimento aos idosos, sendo 3 destas com ressalvas. http://www.mp.ba.gov.br/noticias/2003/jun_10_asilos.asp

Proteção aos idosos no Brasil.

"O Estatuto do idoso veio assegurar, de forma explícita, o que a Constituição Federal já trazia em seu bojo e, de forma mais abrangente o que previa a Lei 8.842/94. Em termos de estrutura, o Estatuto do Idoso é composto por 118 artigos dispostos em sete títulos: Título I – Disposições preliminares: definem quem é idoso, reafirmam o seus status de cidadão, estabelecem a condição de prioridade de seus direitos civis e as competências para seu atendimento; Título II – Dos direitos fundamentais: vida; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à alimentos; a alimentos; à saúde; à educação; à educação, cultura,esporte e lazer; à profissionalização e ao trabalho; à previdência social; à habitação; ao transporte; Título III – Das medidas de proteção: definem quando e por quem devem ser aplicadas; Título IV – Da política de atendimento ao idoso: determina a co-responsabilidade das instâncias públicas e privadas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; estabelece as linhas de ação das entidades de atendimento por meio de normas e sanções;Título V – Do acesso à justiça: reafirma-se a prioridade de atendimento aos idosos e dispõe sobre as competências do Ministério Público para atender aos idosos; Titulo VI – Dos crimes: identifica os tipos de crimes contra os idosos, classifica-os como de ação penal pública incondicionada e estabelece sanções e Título VII – Disposições finais e transitórias: descreve inclusões no Código Penal que dizem respeito ao idoso;estabelece as fontes de recursos públicos para o atendimento aos programas e ações voltadas aos idosos; prescreve a inclusão de dados sobre os idosos nos censos demográficos do país; condiciona a concessão do Benefício de Prestação Continuada previsto Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8742 de 07 de dezembro de 1993) ao nível de desenvolvimento socioeconômico do País. (BRASIL, 1993; 2003)." (Soares, 2008)

Fonte: http://www.webartigos.com/articles/7758/1/Direito-Do-Idoso/pagina1.html#ixzz1IqQbHSWC

Direito Do Idoso publicado 10/07/2008 por Edvaldo Soares em http://www.webartigos.com


Fonte: http://www.webartigos.com/articles/7758/1/Direito-Do-Idoso/pagina1.html#ixzz1IqQpUW5H